Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:40

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:40

Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa que alegava ser protegido por cláusula de impenhorabilidade o bem penhorado por ser indispensável para a produtividade da autora
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:45

Demarcação e imissão na posse. Arrematação em execução trabalhista.

Competência.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 9190

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para

, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Agravo Regimental.

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa que alegava ser protegido por cláusula de impenhorabilidade o bem penhorado por ser indispensável para a produtividade da autora

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Processual Civil.

Execução. Falência da devedora principal.

Por Leonardo Cotta Pereira

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Competência.

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o

Desobediência à ordem de agente penitenciário.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos